DIREITO DO TRABALHO

A presente obra sobre o direito do trabalho, de carácter muito mais pedagógico, destina-se aos nossos alunos e estudantes do ensino técnico-profissional, bem como aos seus formadores, professores e a todas as pessoas interessadas por diversas razões. Baseámo-nos em grande parte no Código do Trabalho do Chade, promulgado em 11 de dezembro de 1996, nas convenções colectivas gerais e noutros textos relativos à legislação laboral em vigor. O direito do trabalho, um direito especial concebido para o sector privado do emprego, procura conciliar os interesses, muitas vezes contraditórios, dos empregadores e dos trabalhadores. É importante que as regras deste direito sejam bem aprendidas e compreendidas pelos nossos alunos, que aspiram ao mercado de trabalho a longo prazo, por um lado, e pelos empregadores, que são frequentemente objeto de violações destas regras, por outro, a fim de criar um clima social sereno e pacífico no mundo do trabalho. Esperamos, nesta ocasião, dar um modesto contributo para a popularização das normas jurídicas deste Direito Social transversal, tanto para a comunidade académica como para o sector laboral privado. "O mundo já não está para ser descoberto, já está habitado".