Descentralização no Burkina Faso
Traore, Moussa
| Autor: | Traore, Moussa |
|---|---|
| Veröffentlichungsdatum: | 10.10.2024 |
| EAN: | 9786208176433 |
| Sprache: | metaCatalog.groups.language.options.portuguese |
| Seitenzahl: | 100 |
| Produktart: | Kartoniert / Broschiert |
| Verlag: | Edições Nosso Conhecimento |
| Untertitel: | A questão da transferência de recursos financeiros para as autoridades locais no sector da saúde |
Produktinformationen "Descentralização no Burkina Faso"
O objetivo da descentralização é melhorar a prestação de serviços de base às populações e oferecer-lhes um quadro institucional favorável ao enraizamento da democracia. Esta abordagem de desenvolvimento implica a transferência de poderes e de recursos, nomeadamente financeiros, para as comunas. A administração central deve, a partir de agora, ser despojada dos poderes e dos recursos pertinentes. No entanto, a transferência de recursos financeiros para as comunas para a construção, manutenção, reparação e funcionamento dos centros de saúde e de promoção social (CSPS) e dos centros médicos (CM) continua a ser insuficiente. Para o efeito, foi efectuada uma análise das percepções dos diferentes intervenientes. De acordo com os dados recolhidos no MATD 2011-2016, de um total de noventa e três biliões novecentos e trinta e quatro milhões quinhentos e sessenta e seis mil francos (93.934.566.000) destinados a este domínio de responsabilidade, as comunas receberam apenas 28% dos recursos financeiros destinados ao exercício desta responsabilidade. Esta diferença significativa demonstra a dimensão do problema.
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