A evolução do ciclo de desempenho na AP

O presente documento analisa a evolução do ciclo de desempenho na Administração Pública italiana, enquanto instrumento para os processos de modernização, eficiência e eficácia da ação pública. Introduzido com o Decreto Legislativo 150/2009 (Reforma Brunetta), o ciclo de desempenho promoveu um modelo de governação orientado para os resultados, a medição do desempenho e a responsabilização perante os cidadãos e as partes interessadas. Através das fases de planeamento, execução, acompanhamento e avaliação, visa melhorar a qualidade dos serviços e reforçar a transparência e a responsabilização, embora se depare com importantes dificuldades relacionadas com a complexidade organizacional das AP. O Plano Integrado de Actividades e Organização (PIAO), introduzido pelo Decreto-Lei n.º 80/2021, insere-se neste contexto, enquanto instrumento de integração e simplificação do planeamento estratégico, orientado para a prossecução do Valor Público. O documento conclui com a análise da experiência do Istat, que demonstra como a utilização efectiva do PIAO favorece uma gestão mais coerente, transparente e orientada para os resultados.